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A DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO

A destituição do sindico não é uma tarefa fácil, entretanto, se o representante do condomínio não agir com seriedade, não cumprir suas tarefas com transparência e suas condutas  forem contrárias à convenção do condomínio e a  legislação pertinente, os proprietários (condôminos) poderão requerer a sua destituição do cargo.

Para que isso aconteça, o morador (proprietário adimplente) deverá recolher as assinaturas de 1/4 dos condôminos (art. 1.355 do Código Civil) e convocar uma assembléia extraordinária, com ampla divulgação no condomínio e edital de convocação específico.

Essa é uma decisão problemática  para  todos os   condôminos, pois  terá  reflexos negativos e positivos no condomínio. É  importante  que, para evitar maiores confusões, os moradores reúnam provas contundentes da má gestão do síndico, caso contrário, o condomínio provavelmente sofrerá do seu representante uma ação de danos morais.

Na assembléia, os moradores somente poderão destituir o síndico pelos votos de dois terços dos condôminos presentes, conforme prevê o Código Civil. No mesmo ato, o subsíndico assumirá o cargo, mas se não houver substituto, deverão eleger o novo síndico na mesma assembléia. Finalizada a reunião, a ata deverá obrigatoriamente ser registrada no cartório de títulos e documentos para que tenha validade jurídica perante terceiros.

Se o síndico não entregar toda a documentação ao do condomínio e tampouco realizar a devida prestação de contas, o condomínio poderá acioná-lo judicialmente para a obtenção dos seus direitos previstos legalmente.

A solução amigável é a melhor tratativa para menores aborrecimentos, os condomínos poderão sugerir a renúncia ao síndico, o qual poderá aceitar ou impugnar a destituição judicialmente. Por se tratar de um cargo de confiança, os condôminos deverão tomar as devidas cautelas para não incriminar o síndico injustamente e evitar futuras indenizações pleiteadas em face do condomínio. 

Fonte: Revista Direito e condomínio. Ano 5 - nº 19, Julho a setembro 2019


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